- AC04630
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03295 - 1938 - Acórdão nº 00338 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
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Processo nº 03295 - 1938 - Acórdão nº 00338 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 03115 - 1938 - Acórdão nº 00026 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 02974 - 1938 - Acórdão nº 00170 de 1938 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 012282 - 1938 - Acórdão nº 00122 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 03388 - 1938 - Acórdão nº 00266 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 07803 - 1938 - Acórdão nº 00119 de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 03290 - 1938 - Acórdão nº 00358 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 03617 - 1939 - Acórdão nº 00264 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 03596 - 1939 - Acórdão nº 00278 de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 03628 - 1939 - Acórdão nº 00242 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 03588 - 1939 - Acórdão nº 00085 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 03574 - 1939 - Acórdão nº 00261 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 04057 - 1939 - Acórdão nº 00270 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 02919 - 1938 - Acórdão nº 01567 de 1938 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 03590 - 1938 - Acórdão nº 00724 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 02877 - 1938 - Acórdão nº 00863 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcante
Processo nº 03285 - 1938 - Acórdão nº 01117 de 1938 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior
Processo nº 14178 - 1939 - Acórdão nº 00158 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 04442 - 1940 - Acórdão nº 00641 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 15677 - 1940 - Acórdão nº 01359 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão