- AC02368
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04780 - 1940 - Acórdão nº 00154 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 04780 - 1940 - Acórdão nº 00154 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 22673 - 1940 - Acórdão nº 00157 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 04895 - 1940 - Acórdão nº 00175 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 17891 - 1940 - Acórdão nº 00178 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 04405 - 1940 - Acórdão nº 00390 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 13338 - 1940 - Acórdão nº 00184 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 04416 - 1940 - Acórdão nº 00401 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 04496 - 1940 - Acórdão nº 00419 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 13623 - 1940 - Acórdão nº 00210 de 1940 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 17949 - 1940 - Acórdão nº 00034 de 1940 - Relator: Nelson Procópio de Souza
Processo nº 20405 - 1940 - Acórdão nº 00036 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 04550 - 1940 - Acórdão nº 00040 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 15348 - 1940 - Acórdão nº 00284 de 1940 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 04977 - 1940 - Acórdão nº 00070 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 05512 - 1939 - Acórdão nº 00336 de 1939 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 03490 - 1939 - Acórdão nº 00364 de 1939 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 03716 - 1939 - Acórdão nº 00326 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 03668 - 1939 - Acórdão nº 00373 de 1939 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 20449 - 1939 - Acórdão nº 00374 de 1939 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 17300 - 1939 - Acórdão nº 00375 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha