- AC14054
- Arquivo
- 01/01/1934 a 01/12/1934
Processo nº 11684 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
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Processo nº 11684 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 21541 - 1939 - Acórdão nº 00201 de 1939 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior
Processo nº 11993 - 1939 - Acórdão nº 00019 de 1939 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 03449 - 1940 - Acórdão nº 00739 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 21818 - 1942 - Acórdão nº 00003 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 17876 - 1942 - Acórdão nº 00349 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 13635 - 1943 - Acórdão nº 00052 de 1943 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 19577 - 1943 - Acórdão nº 00062 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 18815 - 1943 - Acórdão nº 00140 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 17634 - 1942 - Acórdão nº 00297 de 1942 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 21597 - 1940 - Acórdão nº 00294 de 1940 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 01684 - 1944 - Acórdão nº 00544 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 22151 - 1944 - Acórdão nº 00664 de 1944 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 03022 - 1944 - Acórdão nº 00534 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 13954 - 1944 - Acórdão nº 00824 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 13055 - 1944 - Acórdão nº 00827 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 13055 - 1944 - Acórdão nº 00900 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 08664 - 1944 - Acórdão nº 00620 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 18989 - 1944 - Acórdão nº 00638 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto