- AC02464
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 16233 - 1945 - Acórdão nº 00161 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 16233 - 1945 - Acórdão nº 00161 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 18149 - 1945 - Acórdão nº 00059 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 16490 - 1945 - Acórdão nº 00068 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 16555 - 1945 - Acórdão nº 00071 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 21932 - 1945 - Acórdão nº 00314 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 16242 - 1945 - Acórdão nº 00118 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 18595 - 1945 - Acórdão nº 00183 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 19061 - 1945 - Acórdão nº 00335 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 19467 - 1945 - Acórdão nº 00143 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 17210 - 1945 - Acórdão nº 00354 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 22819 - 1940 - Acórdão nº 00146 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 19959 - 1940 - Acórdão nº 00164 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 22820 - 1940 - Acórdão nº 00214 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 13807 - 1940 - Acórdão nº 00032 de 1940 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 19423 - 1940 - Acórdão nº 00112 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 22818 - 1940 - Acórdão nº 00115 de 1940 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 03463 - 1941 - Acórdão nº 00323 de 1941 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 07598 - 1941 - Acórdão nº 00068 de 1941 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 15336 - 1941 - Acórdão nº 00126 de 1941 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 00499 - 1941 - Acórdão nº 00121 de 1941 - Relator: Djacir Lima Meneses