- AC04302
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03273 - 1938 - Acórdão nº 00307 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
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Processo nº 03273 - 1938 - Acórdão nº 00307 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 03368 - 1938 - Acórdão nº 00168 de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 03047 - 1938 - Acórdão nº 00268 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 03291 - 1938 - Acórdão nº 00279 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 02772 - 1938 - Acórdão nº 00318 de 1938 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 09341 - 1938 - Acórdão nº 00434 de 1938 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 02957 - 1938 - Acórdão nº 00365 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 08424 - 1939 - Acórdão nº 00219 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 04186 - 1939 - Acórdão nº 00004 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 03850 - 1939 - Acórdão nº 00016 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 03769 - 1939 - Acórdão nº 00021 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 03854 - 1939 - Acórdão nº 00027 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 07093 - 1939 - Acórdão nº 00264 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 03617 - 1939 - Acórdão nº 00264 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 005347 - 1939 - Acórdão nº 00282 de 1939 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 04222 - 1939 - Acórdão nº 00287 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 03677 - 1939 - Acórdão nº 00300 de 1939 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 02941 - 1939 - Acórdão nº 00049 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 03575 - 1939 - Acórdão nº 00244 de 1939 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 03560 - 1939 - Acórdão nº 00250 de 1939 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos