- AC04539
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 17895 - 1942 - Acórdão nº 00330 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 17895 - 1942 - Acórdão nº 00330 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 14356 - 1942 - Acórdão nº 00242 de 1942 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 26768 - 1942 - Acórdão nº 00129 de 1942 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 12172 - 1942 - Acórdão nº 00109 de 1942 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 16433 - 1942 - Acórdão nº 00271 de 1942 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 18368 - 1940 - Acórdão nº 01639 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 01012 - 1940 - Acórdão nº 00825 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 05115 - 1940 - Acórdão nº 00873 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 04442 - 1940 - Acórdão nº 00641 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 15677 - 1940 - Acórdão nº 01359 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 03640 - 1940 - Acórdão nº 00823 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 07027 - 1941 - Acórdão nº 00137 de 1941 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 08174 - 1941 - Acórdão nº 00139 de 1941 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 14955 - 1941 - Acórdão nº 00175 de 1941 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 09541 - 1944 - Acórdão nº 00281 de 1944 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 12944 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 14502 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
Processo nº 02893 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 00476 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 02590 - 1937 - Acórdão nº 00289 de 1937 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa