- AC14871
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 14530 - 1938 - Acórdão nº 01384 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 14530 - 1938 - Acórdão nº 01384 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº Não Consta - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 13791 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 666 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 15512 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: NÃO CONSTA RELATOR
Processo nº 17511 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 13053 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 18257 - 1940 - Acórdão nº 00265 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 19285 - 1940 - Acórdão nº 00103 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 22269 - 1940 - Acórdão nº 00134 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 21171 - 1940 - Acórdão nº 00135 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 15382 - 1939 - Acórdão nº 00543 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 20615 - 1939 - Acórdão nº 01378 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 18167 - 1939 - Acórdão nº 01582 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 17545 - 1939 - Acórdão nº 01733 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 19401 - 1940 - Acórdão nº 01572 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 18562 - 1940 - Acórdão nº 01609 de 1940 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 18511 - 1940 - Acórdão nº 01483 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 18312 - 1940 - Acórdão nº 01601 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 02263 - 1940 - Acórdão nº 00460 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão