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Aposentadoria
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Parecer n° 085

Parecer n° 085

Parecer n° 085: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Indagação sobre o processo de requerimento de aposentadoria dos empregados, os quais foram eleitos administradores da empresas ou dirigentes sindicais, que varia dos empregados comuns, já que só fl

Parecer n° 074

Parecer n° 074

Parecer n° 074: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre as implicações jurídicas decorrentes da inserção, no acordo coletivo que a Companhia Vale do Rio Doce ora negocia com os sindicatos representativos dos seus empreg

Parecer n° 074

Parecer n° 074: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre as implicações jurídicas decorrentes da inserção, no acordo coletivo que a Companhia Vale do Rio Doce ora negocia com os sindicatos representativos dos seus empreg

Parecer n° 033

Parecer n° 033

Parecer n° 033: Solicitante do Parecer: Banco de Crédito Real de Minas Gerais - 1) A modificação introduzida pela Lei 6.210, de 04/06/1975, altera as conclusões do Parecer e em que sentido?; 2) Dois funcionários readmitidos ao serviço do Banco, foram ele

Parecer n° 033

Parecer n° 033: Solicitante do Parecer: Banco de Crédito Real de Minas Gerais - 1) A modificação introduzida pela Lei 6.210, de 04/06/1975, altera as conclusões do Parecer e em que sentido?; 2) Dois funcionários readmitidos ao serviço do Banco, foram ele

Acórdão nº 589 de 1938

Acórdão nº 589 de 1938

  • AC05929
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 02975 - 1938 - Acórdão nº 589 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 589 de 1938

  • AC05929
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 02975 - 1938 - Acórdão nº 589 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 1187 de 1938

Acórdão nº 1187 de 1938

  • AC05983
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 5110 - 1938 - Acórdão nº 1187 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 1187 de 1938

  • AC05983
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 5110 - 1938 - Acórdão nº 1187 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 06247 de 1931

Acórdão nº 06247 de 1931

  • AC06247
  • File
  • 01/01/1931 a 01/12/1931

    • Part of Untitled

Processo nº 00391 - 1931 - Acórdão nº 06247 de 1931 - Relator: Gustavo Francisco Leite

Acórdão nº 06247 de 1931

  • AC06247
  • File
  • 01/01/1931 a 01/12/1931

    • Part of Untitled

Processo nº 00391 - 1931 - Acórdão nº 06247 de 1931 - Relator: Gustavo Francisco Leite

Acórdão nº 04904 de 1939

  • AC16691
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº Não Consta - 1939 - Acórdão nº 04904 de 1939 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras

Acórdão nº 04904 de 1939

Acórdão nº 04904 de 1939

  • AC16691
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº Não Consta - 1939 - Acórdão nº 04904 de 1939 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras

Acórdão nº 04470 de 1938

Acórdão nº 04470 de 1938

  • AC14955
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº Não Consta - 1938 - Acórdão nº 04470 de 1938 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade

Acórdão nº 04470 de 1938

  • AC14955
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº Não Consta - 1938 - Acórdão nº 04470 de 1938 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade

Acórdão nº 04128 de 1937

  • AC06370
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº 4128 - 1937 - Acórdão nº 04128 de 1937 - Relator: Edgard de Oliveira Lima

Acórdão nº 04128 de 1937

Acórdão nº 04128 de 1937

  • AC06370
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº 4128 - 1937 - Acórdão nº 04128 de 1937 - Relator: Edgard de Oliveira Lima

Acórdão nº 03793 de 1939

  • AC17296
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº Não Consta - 1939 - Acórdão nº 03793 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 03793 de 1939

Acórdão nº 03793 de 1939

  • AC17296
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº Não Consta - 1939 - Acórdão nº 03793 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 03455 de 1939

Acórdão nº 03455 de 1939

  • AC16813
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº Não Consta - 1939 - Acórdão nº 03455 de 1939 - Relator: Edgard de Oliveira Lima

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