- AC04268
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 18988 - 1942 - Acórdão nº 00304 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
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Processo nº 18988 - 1942 - Acórdão nº 00304 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 15211 - 1942 - Acórdão nº 00306 de 1942 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 21788 - 1942 - Acórdão nº 00326 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 17511 - 1942 - Acórdão nº 00327 de 1942 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 20798 - 1942 - Acórdão nº 00335 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 19576 - 1942 - Acórdão nº 00347 de 1942 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 14760 - 1942 - Acórdão nº 00215 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 04456 - 1942 - Acórdão nº 00320 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 16608 - 1942 - Acórdão nº 00230 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 19978 - 1942 - Acórdão nº 00328 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 21147 - 1942 - Acórdão nº 00368 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 18403 - 1942 - Acórdão nº 00379 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 11370 - 1942 - Acórdão nº 00227 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 18681 - 1942 - Acórdão nº 00460 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 16784 - 1943 - Acórdão nº 00005 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 10888 - 1940 - Acórdão nº 00041 de 1940 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 13530 - 1943 - Acórdão nº 00006 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 06080 - 1943 - Acórdão nº 00234 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 22939 - 1943 - Acórdão nº 00234 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 08352 - 1943 - Acórdão nº 00242 de 1943 - Relator: Ozéas Mota