- AC16385
- Arquivo
- 01/01/1930 a 01/12/1930
Processo nº 09265 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Libânio da Rocha Vaz
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Processo nº 09265 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Libânio da Rocha Vaz
Processo nº 08579 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 08741 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Libânio da Rocha Vaz
Processo nº 05433 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Antônio Moitinho Dória
Processo nº 00400 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Antônio Moitinho Dória
Processo nº 05462 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº 05121 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Antônio Moitinho Dória
Processo nº 05469 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Francisco de Oliveira Passos
Processo nº 05134 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Francisco de Oliveira Passos
Processo nº 05429 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Libânio da Rocha Vaz
Processo nº 05029 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Pedro Benjamim Cerqueira Lima
Processo nº 14166 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Álvaro Correa da Silva
Processo nº 14115 - 1938 - Acórdão nº 00555 de 1938 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 00137 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 00834 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 16914 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: NÃO CONSTA RELATOR
Processo nº 15298 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 14530 - 1938 - Acórdão nº 01384 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz