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Acórdão nº 00342 de 1942

AC04669
Arquivo
01/01/1942 a 01/12/1942

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 12944 - 1942 - Acórdão nº 00342 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Acórdão nº 00908 de 1942

AC14707
Arquivo
01/01/1942 a 01/12/1942

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 21581 - 1942 - Acórdão nº 00908 de 1942 - Relator: Ozéas Mota

Acórdão nº 00003 de 1943

AC00039
Arquivo
01/01/1943 a 01/12/1943

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 02324 - 1943 - Acórdão nº 00003 de 1943 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto

Reclamação Trabalhista nº 9.203/1944

Reclamação Trabalhista nº 9.203/1944

RC-BAN-CNT-09203-1944
Arquivo
02/09/1943 a 14/09/1944

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Virgílio José Martins Carneiro, contrário a decisão proferida pela Câmara da Justiça do Trabalho em seu processo contra o Banco do Brasil, recorreu ao Supremo Tribunal Federal em busca do pagamento de férias não gozadas. A Câmara da Justiça do Trabalho negou o pedido e entendeu não haver motivo para o recurso, pois a decisão recorrida havia seguido estritamente os termos da norma legal.

Reclamação Trabalhista nº 2.583/1945

Reclamação Trabalhista nº 2.583/1945

RC-MAR-CNT-02583-1945
Arquivo
06/02/1945 a 09/02/1950

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

O Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Estado da Bahia reclamou, em nome de seu associado Gregório Sacramento, contra decisão proferida pelo Presidente da 2ª Junta de Conciliação e Justiça de Salvador em processo impetrado pelo próprio Sacramento contra sua antiga empregadora, a Companhia Docas. Sacramento havia tentado interpor recurso extraordinário contra a decisão da Junta, desfavorável à sua pretensão, mas o recurso foi negado, pois estava fora do prazo legal, cabendo apenas o recurso de embargos. O Conselho Nacional do Trabalho concordou com a decisão da Junta e julgou a reclamação improcedente.

Acórdão de 1931

Acórdão de 1931

AC14191
Arquivo
01/01/1931 a 01/12/1931

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 00385 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Francisco de Oliveira Passos

Acórdão nº 00040 de 1934

Acórdão nº 00040 de 1934

AC00623
Arquivo
01/01/1934 a 01/12/1934

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 04782 - 1934 - Acórdão nº 00040 de 1934 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 01830 de 1940

Acórdão nº 01830 de 1940

AC05838
Arquivo
01/01/1940 a 01/12/1940

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 15789 - 1940 - Acórdão nº 01830 de 1940 - Relator: Edgard de Oliveira Lima

Acórdão nº 00538 de 1940

Acórdão nº 00538 de 1940

AC17221
Arquivo
01/01/1940 a 01/12/1940

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 06995 - 1940 - Acórdão nº 00538 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 01221 de 1939

Acórdão nº 01221 de 1939

AC17228
Arquivo
01/01/1939 a 01/12/1939

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 06085 - 1939 - Acórdão nº 01221 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 00566 de 1939

Acórdão nº 00566 de 1939

AC17290
Arquivo
01/01/1939 a 01/12/1939

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 04036 - 1939 - Acórdão nº 00566 de 1939 - Relator:

Acórdão nº 00165 de 1940

Acórdão nº 00165 de 1940

AC02530
Arquivo
01/01/1940 a 01/12/1940

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 08195 - 1940 - Acórdão nº 00165 de 1940 - Relator: Alberto Surek

Acórdão nº 00140 de 1940

Acórdão nº 00140 de 1940

AC02160
Arquivo
01/01/1940 a 01/12/1940

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 25832 - 1940 - Acórdão nº 00140 de 1940 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 00112 de 1940

Acórdão nº 00112 de 1940

AC01748
Arquivo
01/01/1940 a 01/12/1940

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 19423 - 1940 - Acórdão nº 00112 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça

Acórdão nº 00169 de 1940

Acórdão nº 00169 de 1940

AC02597
Arquivo
01/01/1940 a 01/12/1940

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 15341 - 1940 - Acórdão nº 00169 de 1940 - Relator: Alberto Surek

Acórdão nº 00041 de 1940

Acórdão nº 00041 de 1940

AC00641
Arquivo
01/01/1940 a 01/12/1940

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 10888 - 1940 - Acórdão nº 00041 de 1940 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves

Acórdão nº 00315 de 1940

Acórdão nº 00315 de 1940

AC04391
Arquivo
01/01/1940 a 01/12/1940

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 24113 - 1940 - Acórdão nº 00315 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00302 de 1944

Acórdão nº 00302 de 1944

AC04237
Arquivo
01/01/1944 a 01/12/1944

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 25589 - 1944 - Acórdão nº 00302 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno

Acórdão nº 00256 de 1944

Acórdão nº 00256 de 1944

AC03695
Arquivo
01/01/1944 a 01/12/1944

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 13232 - 1944 - Acórdão nº 00256 de 1944 - Relator: Rômulo Gomes Cardim

Acórdão nº 00259 de 1944

Acórdão nº 00259 de 1944

AC03737
Arquivo
01/01/1944 a 01/12/1944

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 21492 - 1944 - Acórdão nº 00259 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno

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