- AC09472
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- 01/01/1932 a 01/12/1932
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Processo nº 06557 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Francisco Barbosa Rezende
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Processo nº 06557 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Francisco Barbosa Rezende
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Processo nº 06557 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Francisco Barbosa Rezende
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Processo nº 00735 - 1939 - Acórdão nº 01819 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
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Processo nº 00735 - 1939 - Acórdão nº 01819 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Reclamação Trabalhista nº 1.099/1935
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Arnaldo Camorim, fiel da estação de São Paulo, requereu reintegração no cargo que ocupava, alegando que a sua demissão se deu por “inteiro arbítrio da administração”. O empregado alegou ter vinte e quatro anos de serviço efetivo na empresa. A Estrada de Ferro Sorocabana alegou que o empregado havia sido demitido por ser cúmplice em um desfalque de verbas da empresa, tendo realizado inquérito administrativo para apurar o fato. Embora o empregado possuísse mais de 10 anos de serviços prestados à empresa, a dispensa foi efetivada em 31 de julho de 1925, quando Arnaldo Camorim não possuía estabilidade decenal. Nesse sentido, o CNT julgou improcedente a reclamação do empregado e o processo foi arquivado.