- AC17365
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- 01/01/1930 a 01/12/1930
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Processo nº 08743 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
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Processo nº 08743 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
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Processo nº 06750 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Francisco Barbosa Rezende
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Processo nº 10108 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Gustavo Francisco Leite
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Processo nº 12217 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
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Processo nº 09805 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
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Processo nº 06134 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
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Processo nº 14455 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
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Processo nº 12782 - 1936 - Acórdão nº 00084 de 1936 - Relator: Ozéas Mota
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Processo nº 00751 - 1936 - Acórdão nº 00095 de 1936 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
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Processo nº 02454 - 1945 - Acórdão nº 00106 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
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Processo nº 22951 - 1945 - Acórdão nº 00208 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
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Processo nº 19258 - 1939 - Acórdão nº 00218 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
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Processo nº 19333 - 1945 - Acórdão nº 00274 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
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Processo nº 14163 - 1936 - Acórdão nº 00279 de 1936 - Relator: Luiz Augusto da França
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Processo nº 16782 - 1936 - Acórdão nº 00381 de 1936 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
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Processo nº 02631 - 1937 - Acórdão nº 00484 de 1937 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
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Processo nº 25252 - 1944 - Acórdão nº 00564 de 1944 - Relator: Eduardo José Cossermelli
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Processo nº 07199 - 1939 - Acórdão nº 00932 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Reclamação Trabalhista nº 8.069/1945
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O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias representou os funcionários da Cia. Vale do Rio Doce S.A. – Estrada de Ferro Vitória a Minas num dissídio coletivo impetrado contra a referida empresa, que oferecia salários considerados insuficientes por seus funcionários. Ao longo do processo, porém, as tentativas de conciliação entre as duas partes deram resulto e puseram fim ao processo, decidindo pelo aumento do salário dos empregados de acordo com o montante de suas respectivas remunerações. O acordo foi homologado pelo Conselho Nacional do Trabalho.
Reclamação Trabalhista nº 8.069/1945
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O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias representou os funcionários da Cia. Vale do Rio Doce S.A. – Estrada de Ferro Vitória a Minas num dissídio coletivo impetrado contra a referida empresa, que oferecia salários considerados insuficientes por seus funcionários. Ao longo do processo, porém, as tentativas de conciliação entre as duas partes deram resulto e puseram fim ao processo, decidindo pelo aumento do salário dos empregados de acordo com o montante de suas respectivas remunerações. O acordo foi homologado pelo Conselho Nacional do Trabalho.