- AC02957
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 08651 - 1943 - Acórdão nº 00196 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
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Processo nº 08651 - 1943 - Acórdão nº 00196 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 16814 - 1941 - Acórdão nº 00064 de 1941 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº Não Consta - 1937 - Acórdão nº 03660 de 1937 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 10397 - 1943 - Acórdão nº 00107 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 11482 - 1943 - Acórdão nº 00127 de 1943 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Reclamação Trabalhista nº 15.266/1943
O Sindicato dos Empregados do Comércio de Santos solicita que a Companhia Antártica Paulista cumpra a sentença que determina a reintegração do funcionário associado Carlos Herdade e que seja paga a multa determinada pelo Conselho Nacional do Trabalho.
Processo nº 00706 - 1927 - Acórdão de 1927 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Reclamação Trabalhista nº 5.251/1933
O recorrente João Baptista Monteiro, agente da Estação de Retiro, com mais de dez anos de serviços prestados na empresa Leopoldina, afirmou ter sido demitido injustamente depois de inquérito administrativo para apurar as faltas graves cometidas por ele. O empregado foi acusado de receber propina para efetuar despachos de café. O CNT julgou improcedente o inquérito, por falta de provas, e determinou a reintegração do requerente com todas as vantagens legais. A empresa recebeu uma multa por não cumprimento da reintegração. Foi feito um acordo litigioso entre as partes, deixando a Leopoldina Railway isenta da multa imposta pelo Conselho. O reclamante foi reintegrado no serviço, no cargo de agente de estação, de igual categoria em que atuava.
Processo nº 22175 - 1940 - Acórdão nº 00134 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 22172 - 1940 - Acórdão nº 00141 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 23021 - 1940 - Acórdão nº 00159 de 1940 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 00955 - 1940 - Acórdão nº 00112 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 21496 - 1940 - Acórdão nº 00113 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 22578 - 1940 - Acórdão nº 00136 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 22427 - 1940 - Acórdão nº 00143 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 22084 - 1940 - Acórdão nº 00157 de 1940 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 17891 - 1940 - Acórdão nº 00178 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 22428 - 1940 - Acórdão nº 00128 de 1940 - Relator: Nelson Procópio de Souza
Processo nº 00013 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 001120 - 1938 - Acórdão nº 01193 de 1938 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça