- AC05508
- Arquivo
- 01/01/1934 a 01/12/1934
Processo nº 004663 - 1934 - Acórdão nº 01436 de 1934 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 004663 - 1934 - Acórdão nº 01436 de 1934 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 11038 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Álvaro Correa da Silva
Processo nº 11648 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Gualter José Ferreira
Processo nº 09798 - 1938 - Acórdão nº 00252 de 1938 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior
Processo nº 02561 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Duphe Pinheiro Machado
Processo nº 05615 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
Processo nº 03248 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: Carlos Pereira da Rocha
Processo nº 01719 - 1940 - Acórdão nº 00386 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 22515 - 1939 - Acórdão nº 00219 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 16968 - 1939 - Acórdão nº 00321 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 17595 - 1940 - Acórdão nº 00314 de 1940 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 18750 - 1937 - Acórdão nº 00312 de 1937 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 02915 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Carlos Gomes de Almeida
Processo nº 07945 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 09686 - 1932 - Acórdão nº 00235 de 1932 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 07038 - 1939 - Acórdão nº 00399 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho