- AC01081
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 5110 - 1943 - Acórdão nº 00069 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 5110 - 1943 - Acórdão nº 00069 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 04600 - 1942 - Acórdão nº 00020 de 1942 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 13739 - 1942 - Acórdão nº 00237 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 22754 - 1941 - Acórdão nº 00274 de 1941 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 08845 - 1941 - Acórdão nº 00114 de 1941 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 21849 - 1942 - Acórdão nº 00304 de 1942 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 18205 - 1943 - Acórdão nº 00177 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 21833 - 1943 - Acórdão nº 00179 de 1943 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 00652 - 1943 - Acórdão nº 00202 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 21105 - 1945 - Acórdão nº 00403 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 15332 - 1945 - Acórdão nº 00170 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 19062 - 1945 - Acórdão nº 00330 de 1945 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 21282 - 1945 - Acórdão nº 00432 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 09060 - 1945 - Acórdão nº 00606 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 18001 - 1942 - Acórdão nº 00086 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 12899 - 1942 - Acórdão nº 00199 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 14070 - 1942 - Acórdão nº 00236 de 1942 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 14983 - 1942 - Acórdão nº 00296 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 21226 - 1942 - Acórdão nº 00386 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 03069 - 1942 - Acórdão nº 00228 de 1942 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto