- AC01842
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 11401 - 1940 - Acórdão nº 00119 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
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Processo nº 11401 - 1940 - Acórdão nº 00119 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 01457 - 1944 - Acórdão nº 00270 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 24792 - 1944 - Acórdão nº 00388 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 04812 - 1944 - Acórdão nº 00575 de 1944 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 02107 - 1945 - Acórdão nº 00023 de 1945 - Relator: João Duarte Filho
Processo nº 09374 - 1945 - Acórdão nº 00209 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 11293 - 1945 - Acórdão nº 00355 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 21104 - 1945 - Acórdão nº 00382 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 16247 - 1945 - Acórdão nº 00271 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 17824 - 1945 - Acórdão nº 00221 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 02456 - 1945 - Acórdão nº 00248 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 19575 - 1945 - Acórdão nº 00351 de 1945 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 09143 - 1945 - Acórdão nº 01066 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 22122 - 1945 - Acórdão nº 00731 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 02107 - 1945 - Acórdão nº 01636 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 19466 - 1945 - Acórdão nº 00552 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 01193 - 1945 - Acórdão nº 00679 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 08511 - 1945 - Acórdão nº 00842 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 17973 - 1942 - Acórdão nº 00168 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 25953 - 1942 - Acórdão nº 00163 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto