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Parecer n° 365: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Possibilidade de criar novos cargos em comissão/efetivos e reavaliar os existentes. Criação de cargos em empresa estatal.

Parecer n° 166: Solicitante do Parecer: Senhor Diretor Administrativo - A indagação do Parecer diz respeito de uma repetição de casos relatados na empresa, acerca de distratos indenizados do contrato de trabalho, os quais há informações não verdadeiras p

Parecer n° 489: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a legalidade das glosas efetuadas pela Companhia Vale do Rio Doce em pagamentos devidos â Internacional de engenharia S/A (lESA), na execução do contrato nº 149/83

Parecer n° 396: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a análise das alternativas propostas pelo Sr. Superintendente de Recursos Humanos desta empresa, visando a proporcionar habitação ou auxílio-moradia aos empregados

Parecer n° 403: Solicitante do Parecer: Vale Sul Alumínio S.A, Albrás-Alumínio do Brasil e Alunorte-Alumina do Norte do Brasil S.A - Se as empresas são consideradas estatais ou subsidiárias de sociedade de economia mista. Se se submetem ao controle exte

Parecer n° 117: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Empresa questiona sobre a obrigatoriedade da requisição de vigias portuários, tentando entender em que casos essa obrigatoriedade se aplica e em quais não. Vigias portuárias em t

Parecer n° 417: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre possíveis implicações trabalhistas entre patrocinadoras e empregados, na hipótese da VALIA impor uma taxa de contribuição maior do que a atualmente praticada. Dúvi

Parecer n° 113: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Empresa busca entender como realizar reajustamentos das suplementações de aposentadoria em correlação com a legislação instituidora do cruzado, tentando, dessa maneira, fazer a conversão correta do

Parecer n° 141: Solicitante do Parecer: Suman - Consulta sobre se a correção de desvios de função, importando em aumento de despesas, se inclui nas proibições constantes no Art. 1 do Decreto n 91.904. Desvios de função

Parecer n° 023: Solicitante do Parecer: Sociedade Técnica e Industrial de Lubrificante - Solutec S.A - A empresa indaga se: "a) É viável a propositura da ação rescisória de que trata o art. 836 da CLT, com fundamento tanto no art. 485, inciso VII, do CPC

Parecer n° 074: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre as implicações jurídicas decorrentes da inserção, no acordo coletivo que a Companhia Vale do Rio Doce ora negocia com os sindicatos representativos dos seus empreg

Parecer n° 058: Solicitante do Parecer: Brascan Administração e Investimentos Ltda - Indaga-se: A. "A Consulente foi autuada pela fiscalização do IAPAS sob alegação, entre outras, de que os valores relativos às contribuições da empresa para a BRASPREV, e

Parecer n° 090: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Condições para caracterização de um terminal privativo e discussão sobre a requisição desnecessária de vigias portuárias para os navios atracados. Quesitos para se tratar dos pro

Parecer n° 109: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Reajustamento de suplementação e correção, como adiantamento mensal do seu valor e congruência com o Decreto-Lei nº 2.335/87. Suplementação da aposentadoria.

Parecer n° 114: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - A Fundação VALIA busca entender se existem conflitos jurídicos entre a suplementação paga por ela e aderida pelos empregados em seus contratos com o abono-complementação instaurado pela Companhia V

Parecer n° 469: Solicitante do Parecer: Comissão de Revisão Dos Planos de Progressão Funcional - Solicita posicionamento acerca dos temas: fusão das faixas, com a manutenção dos níveis salariais para uns e sua elevação para outros; cargos de igual denomi

Parecer n° 389: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A consulta é sobre instituição de verba de representação para despesas decorrentes do exercício de cargos de confiança: a) Qual o conceito, natureza e características da verba de

Parecer n° 347: Solicitante do Parecer: BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - Consequências jurídicas do acréscimo da Jornada de trabalho de seus servidores, de 6 para 8 horas, realizada através de opção dos antigos servidores, seja por meio

Parecer n° 185: Solicitante do Parecer: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - A empresa faz duas indagações. A primeira é se a empresa pública, para admitir empregados, deve observar o procedimento do concurso público de que trata o art. 37, inci

Parecer n° 505: Solicitante do Parecer: Albrás - Alumínio Brasileiro S.A - A empresa traz os seguintes questionamentos: 1) O adicional de transferência previsto na CLT é devido nas transferências definitivas?; 2) Não sendo devido tal adicional nas transf