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Acórdão nº 00534 de 1940

Acórdão nº 00534 de 1940

  • AC06002
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 03954 - 1940 - Acórdão nº 00534 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista

Acórdão nº 00575 de 1939

Acórdão nº 00575 de 1939

  • AC05999
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 03523 - 1939 - Acórdão nº 00575 de 1939 - Relator: Milton Soares Santanna

Acórdão nº 00585 de 1940

Acórdão nº 00585 de 1940

  • AC16903
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 04352 - 1940 - Acórdão nº 00585 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista

Acórdão nº 00596 de 1938

Acórdão nº 00596 de 1938

  • AC16956
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 02934 - 1938 - Acórdão nº 00596 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira

Acórdão nº 00611 de 1945

Acórdão nº 00611 de 1945

  • AC14915
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 14804 - 1945 - Acórdão nº 00611 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00621 de 1939

Acórdão nº 00621 de 1939

  • AC15005
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 03128 - 1939 - Acórdão nº 00621 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz

Acórdão nº 00673 de 1945

Acórdão nº 00673 de 1945

  • AC14071
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 01740 - 1945 - Acórdão nº 00673 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00676 de 1945

Acórdão nº 00676 de 1945

  • AC06149
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 06685 - 1945 - Acórdão nº 00676 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 00788 de 1940

Acórdão nº 00788 de 1940

  • AC06049
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 04856 - 1940 - Acórdão nº 00788 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista

Acórdão nº 00897 de 1945

Acórdão nº 00897 de 1945

  • AC15159
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 06645 - 1945 - Acórdão nº 00897 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 00953 de 1938

Acórdão nº 00953 de 1938

  • AC14985
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 07340 - 1938 - Acórdão nº 00953 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima

Acórdão nº 01032 de 1945

Acórdão nº 01032 de 1945

  • AC15024
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 12872 - 1945 - Acórdão nº 01032 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 01204 de 1934

Acórdão nº 01204 de 1934

  • AC09516
  • File
  • 01/01/1934 a 01/12/1934

    • Part of Untitled

Processo nº 08056 - 1934 - Acórdão nº 01204 de 1934 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti

Acórdão nº 01223 de 1939

Acórdão nº 01223 de 1939

  • AC16534
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 00810 - 1939 - Acórdão nº 01223 de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda

Acórdão nº 01265 de 1939

Acórdão nº 01265 de 1939

  • AC14276
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 13711 - 1939 - Acórdão nº 01265 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro

Acórdão nº 01626 de 1939

Acórdão nº 01626 de 1939

  • AC17580
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 12029 - 1939 - Acórdão nº 01626 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Reclamação Trabalhista nº 11.500/1935

Reclamação Trabalhista nº 11.500/1935

  • RC-FER-CNT-11500-1935
  • File
  • 27/09/1935 a 26/09/1936

    • Part of Untitled

A Rede Mineira de Viação remeteu ao CNT inquérito administrativo, onde acusou o condutor de trem de 2ª classe João Baptista da Silva de desvio de renda da estrada onde trabalhava. João Cruz Gonçalves, o outro funcionário envolvido no episódio, foi demitido por não ter dez anos de serviços sob a Rede. Quanto a Silva, este foi suspenso de suas funções até o término das investigações. Levado o inquérito administrativo à consideração do Conselho Nacional do Trabalho, este decidiu que não haviam sido apresentadas provas suficientes para demitir Silva, e, assim, determinou sua reintegração à empresa com todas as vantagens legais.

Reclamação Trabalhista nº 11.628/1935

Reclamação Trabalhista nº 11.628/1935

  • RC-FER-CNT-11628-1935
  • File
  • 30/09/1935 a 11/03/1938

    • Part of Untitled

Floriano Banisky reclamou contra a suspensão que lhe fora imposta por sua empregadora, a Rede De Viação Paraná-Santa Catarina, e requereu os salários vencidos correspondentes ao tempo de suspensão. Levado ao Conselho Nacional do Trabalho, este decidiu não conhecer da reclamação, alegando que o Conselho não tinha competência para intervir em penas disciplinares de até 90 dias.

Reclamação Trabalhista nº 12.000/1933

Reclamação Trabalhista nº 12.000/1933

  • RC-FER-CNT-12000-1933
  • File
  • 27/10/1933 a 25/05/1937

    • Part of Untitled

A empresa instaurou inquérito administrativo para apurar a responsabilidades dos funcionários em um acidente envolvendo um trem e um automóvel. Visto que o acidente foi provocado pela falta de comunicação entre Dermeval Bacellar, que não contava 10 anos de serviço, e Cyro Valladão, a Companhia suspendeu o primeiro durante 30 dias, e depois o reintegrou aos seus serviços, embora em outra estação. Já o segundo foi suspenso e, por contar mais de 10 anos trabalhados, seu processo foi encaminhado ao CNT, que decidiu conhecer da punição imputada ao empregado, contanto que ele não fosse demitido.

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