- AC01770
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 08845 - 1941 - Acórdão nº 00114 de 1941 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 08845 - 1941 - Acórdão nº 00114 de 1941 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 11220 - 1941 - Acórdão nº 00014 de 1941 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 08656 - 1941 - Acórdão nº 00190 de 1941 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos
Processo nº 06708 - 1941 - Acórdão nº 00220 de 1941 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 08845 - 1941 - Acórdão nº 00214 de 1941 - Relator: Vicente de Paulo Galliez
Processo nº 03142 - 1941 - Acórdão nº 00329 de 1941 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 26861 - 1942 - Acórdão nº 00166 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 14556 - 1942 - Acórdão nº 00198 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 07507 - 1942 - Acórdão nº 00255 de 1942 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 02367 - 1943 - Acórdão nº 00168 de 1943 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves