Labor-Arq

Acórdão de 1927

AC08679
Arquivo
01/01/1927 a 01/12/1927

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 06265 - 1927 - Acórdão de 1927 - Relator: Libânio da Rocha Vaz

Acórdão de 1927

AC15018
Arquivo
01/01/1927 a 01/12/1927

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 00010 - 1927 - Acórdão de 1927 - Relator: Carlos Gomes de Almeida

Acórdão de 1928

AC06414
Arquivo
01/01/1928 a 01/12/1928

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 00041 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Gustavo Francisco Leite

Acórdão de 1928

AC14575
Arquivo
01/01/1928 a 01/12/1928

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 00153 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Antônio Geraldo Rocha Filho

Acórdão de 1929

AC09644
Arquivo
01/01/1929 a 01/12/1929

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 21451 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Francisco Antonio Coelho

Acórdão de 1929

AC11228
Arquivo
01/01/1929 a 01/12/1929

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 00241 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Francisco Antonio Coelho

Acórdão de 1929

AC17343
Arquivo
01/01/1929 a 01/12/1929

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 00194 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Luiz Guedes de Moraes Sarmento

Acórdão de 1929

AC17387
Arquivo
01/01/1929 a 01/12/1929

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 21239 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Gustavo Francisco Leite

Acórdão nº 00295 de 1939

AC04155
Arquivo
01/01/1939 a 01/12/1939

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 00796 - 1939 - Acórdão nº 00295 de 1939 - Relator: Milton Soares Santanna

Acórdão nº 00906 de 1940

AC17584
Arquivo
01/01/1940 a 01/12/1940

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 16065 - 1940 - Acórdão nº 00906 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França

Acórdão nº 00123 de 1940

AC01915
Arquivo
01/01/1940 a 01/12/1940

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 04613 - 1940 - Acórdão nº 00123 de 1940 - Relator: Ozéas Mota

Acórdão nº 01739 de 1945

AC17440
Arquivo
01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 15885 - 1945 - Acórdão nº 01739 de 1945 - Relator: Antônio Francisco Carvalhal

Acórdão nº 00767 de 1945

AC14100
Arquivo
01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 23020 - 1945 - Acórdão nº 00767 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima

Acórdão nº 00449 de 1944

AC14230
Arquivo
01/01/1944 a 01/12/1944

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 20102 - 1944 - Acórdão nº 00449 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Reclamação Trabalhista nº 5.967/1933

RC-FER-CNT-05967-1933
Arquivo
02/06/1933 a 16/04/1935

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

João Hermógenes requereu ao Conselho sua reintegração no serviço da Companhia da qual foi demitido. Alegou que quando demitido, contava mais de dez anos de serviços prestados – porém, o empregado não conseguiu provar esse tempo. Em acórdão, o CNT autorizou a demissão do empregado, em virtude da falta de amparo legal que garantisse a ele a estabilidade decenal.

Reclamação Trabalhista nº 9.896/1934

RC-FER-CNT-09896-1934
Arquivo
08/09/1934 a 17/12/1941

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Antônio Lopes de Castro Moreira reclamou contra a companhia Ferroviária São Paulo Goyaz, que reduziu os seus salários como punição, devido a atos de indisciplina do funcionário. O empregado recebia 650$000 e teve seus vencimentos reduzidos para 500$000. O funcionário contava mais de 10 anos de serviço, sendo, portanto, estável. De acordo com o CNT a empresa agiu de má fé. O CNT determinou a reintegração do funcionário ao cargo que exercia e com todas as suas vantagens legais.