- AC04949
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 07711 - 1938 - Acórdão nº 00374 de 1938 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 07711 - 1938 - Acórdão nº 00374 de 1938 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 16689 - 1938 - Acórdão nº 00382 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 19729 - 1938 - Acórdão nº 00376 de 1938 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 16465 - 1938 - Acórdão nº 00395 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 19092 - 1938 - Acórdão nº 00400 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 19092 - 1938 - Acórdão nº 00607 de 1938 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 03682 - 1938 - Acórdão nº 01338 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 02161 - 1937 - Acórdão nº 00004 de 1937 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 09833 - 1937 - Acórdão nº 00183 de 1937 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 19197 - 1937 - Acórdão nº 00025 de 1937 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 17046 - 1937 - Acórdão nº 00140 de 1937 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 18054 - 1937 - Acórdão nº 00354 de 1937 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 16082 - 1937 - Acórdão nº 00225 de 1937 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 2005 - 1937 - Acórdão nº 189 de 1937 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 002364 - 1937 - Acórdão nº 01494 de 1937 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 01914 - 1937 - Acórdão nº 00348 de 1937 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 07813 - 1938 - Acórdão nº 00477 de 1938 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 04113 - 1939 - Acórdão nº 00011 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 17992 - 1939 - Acórdão nº 00020 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 11192 - 1939 - Acórdão nº 00116 de 1939 - Relator: João Carlos Duarte Filho