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Acórdão de 1932

Acórdão de 1932

  • AC15041
  • File
  • 01/01/1932 a 01/12/1932

    • Part of Untitled

Processo nº 00710 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Francisco de Oliveira Passos

Acórdão de 1932

Acórdão de 1932

  • AC15052
  • File
  • 01/01/1932 a 01/12/1932

    • Part of Untitled

Processo nº 11122 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Américo Ludolf

Acórdão de 1934

Acórdão de 1934

  • AC14995
  • File
  • 01/01/1934 a 01/12/1934

    • Part of Untitled

Processo nº 03021 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Ildefonso dAbreu Albano

Acórdão de 1937

Acórdão de 1937

  • AC15036
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº 09724 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa

Acórdão de 1937

Acórdão de 1937

  • AC15210
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº 18645 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Luiz de Paula Lopes

Acórdão de 1938

Acórdão de 1938

  • AC17979
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 03526 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa

Acórdão nº 00017 de 1939

Acórdão nº 00017 de 1939

  • AC00270
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 04095 - 1939 - Acórdão nº 00017 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França

Acórdão nº 00018 de 1941

Acórdão nº 00018 de 1941

  • AC00277
  • File
  • 01/01/1941 a 01/12/1941

    • Part of Untitled

Processo nº 04889 - 1941 - Acórdão nº 00018 de 1941 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 00026 de 1937

Acórdão nº 00026 de 1937

  • AC00417
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº 02235 - 1937 - Acórdão nº 00026 de 1937 - Relator: Cupertino de Gusmão

Acórdão nº 00042 de 1938

Acórdão nº 00042 de 1938

  • AC16295
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 02769 - 1938 - Acórdão nº 00042 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos

Acórdão nº 00042 de 1939

Acórdão nº 00042 de 1939

  • AC00662
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 03910 - 1939 - Acórdão nº 00042 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França

Acórdão nº 00043 de 1941

Acórdão nº 00043 de 1941

  • AC00669
  • File
  • 01/01/1941 a 01/12/1941

    • Part of Untitled

Processo nº 07886 - 1941 - Acórdão nº 00043 de 1941 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Acórdão nº 00048 de 1940

Acórdão nº 00048 de 1940

  • AC00752
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 06864 - 1940 - Acórdão nº 00048 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão

Acórdão nº 00054 de 1941

Acórdão nº 00054 de 1941

  • AC00844
  • File
  • 01/01/1941 a 01/12/1941

    • Part of Untitled

Processo nº 15704 - 1941 - Acórdão nº 00054 de 1941 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa​

Acórdão nº 00061 de 1940

Acórdão nº 00061 de 1940

  • AC00963
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 04460 - 1940 - Acórdão nº 00061 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz

Acórdão nº 00062 de 1942

Acórdão nº 00062 de 1942

  • AC00970
  • File
  • 01/01/1942 a 01/12/1942

    • Part of Untitled

Processo nº 07465 - 1942 - Acórdão nº 00062 de 1942 - Relator: Djacir Lima Meneses

Acórdão nº 00070 de 1941

Acórdão nº 00070 de 1941

  • AC01089
  • File
  • 01/01/1941 a 01/12/1941

    • Part of Untitled

Processo nº 06675 - 1941 - Acórdão nº 00070 de 1941 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves

Acórdão nº 00075 de 1939

Acórdão nº 00075 de 1939

  • AC01180
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 03573 - 1939 - Acórdão nº 00075 de 1939 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça

Acórdão nº 00078 de 1941

Acórdão nº 00078 de 1941

  • AC01215
  • File
  • 01/01/1941 a 01/12/1941

    • Part of Untitled

Processo nº 08439 - 1941 - Acórdão nº 00078 de 1941 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa​

Acórdão nº 00091 de 1938

Acórdão nº 00091 de 1938

  • AC01437
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 02739 - 1938 - Acórdão nº 00091 de 1938 - Relator: Raymundo de Araújo Castro

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