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Acidente de Trabalho With digital objects
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Reclamação Trabalhista nº 9.351/1935

Reclamação Trabalhista nº 9.351/1935

  • RC-MAR-CNT-09351-1935
  • File
  • 14/08/1935 a 13/05/1940

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O reclamante alegava que, após afastamento por acidente de trabalho, a empresa negou-se a reembarcá-lo. Porém, durante o processo, o empregado foi embarcado no vapor “Assú”. Portanto, o CNT expediu o acórdão para confirmar a reintegração do funcionário.

Reclamação Trabalhista nº 8.018/1933

Reclamação Trabalhista nº 8.018/1933

  • RC-ELE-CNT-08018-1933
  • File
  • 24/07/1933 a 26/05/1938

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José Martins reclama do rebaixamento de função que sofreu enquanto estava enfermo, em virtude de acidente de trabalho, o qual o impossibilitou de trabalhar em lugares úmidos. O trabalhador afirmou que trabalhara na empresa por trinta anos e que saiu do cargo de escriturário para ser realocado como porteiro. No entanto, este fato causou uma discussão sobre a função a ser exercida por ele. O Procurador Geral entendeu em seu parecer que a mudança de função, em virtude de limitação física, é legítima, desde que haja compatibilidade de funções. Em acórdão, o CNT seguiu a mesma perspectiva do Procurador Geral e determinou que o empregado fosse reconduzido ao cargo, ou fosse para outro que possuísse equivalência. Porém, após embargos apresentados pela Companhia Telefônica Brasileira, o CNT entendeu que a mudança do cargo não foi ilegal, uma vez que manteve a mesma remuneração.

Reclamação Trabalhista nº 15.017/1936

Reclamação Trabalhista nº 15.017/1936

  • RC-MAR-CNT-15017-1936
  • File
  • 11/11/1936 a 04/02/1943

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A sociedade União dos Foguistas representou seu associado, Domingos Martiniano Muniz, contra a Companhia de Navegação Lloyd, junto ao Conselho Nacional do Trabalho. Devido a um acidente de trabalho, o funcionário foi internado na casa de saúde “Manoel Victorino”, onde passou por uma cirurgia de hérnia. Foi cobrada da empresa a despesa do hospital, e a empresa pagou a despesa ao Instituto dos Marítimos. Por isso, a Companhia efetuou descontos mensais do salário, relativo à assistência prestada do associado. O CNT da Primeira Câmara julgou procedente a reclamação, por ser indevida, no sentido de determinar que a mesma pagasse ao requerente o reembolso da importância cobrada.

Acórdão nº 01476 de 1935

Acórdão nº 01476 de 1935

  • AC09625
  • File
  • 01/01/1935 a 01/12/1935

    • Part of Untitled

Processo nº 001303 - 1935 - Acórdão nº 01476 de 1935 - Relator: Raymundo de Araújo Castro

Acórdão nº 01066 de 1938

Acórdão nº 01066 de 1938

  • AC16889
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 04750 - 1938 - Acórdão nº 01066 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima

Acórdão nº 00779 de 1939

Acórdão nº 00779 de 1939

  • AC16322
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 04049 - 1939 - Acórdão nº 00779 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França

Acórdão nº 00635 de 1938

Acórdão nº 00635 de 1938

  • AC13919
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 17439 - 1938 - Acórdão nº 00635 de 1938 - Relator: Raymundo de Araújo Castro

Acórdão nº 00516 de 1939

Acórdão nº 00516 de 1939

  • AC15137
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 01066 - 1939 - Acórdão nº 00516 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo

Acórdão nº 00455 de 1939

Acórdão nº 00455 de 1939

  • AC16933
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 04119 - 1939 - Acórdão nº 00455 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo

Acórdão nº 00440 de 1938

Acórdão nº 00440 de 1938

  • AC15083
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 18940 - 1938 - Acórdão nº 00440 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes

Acórdão nº 00379 de 1939

Acórdão nº 00379 de 1939

  • AC04999
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 04047 - 1939 - Acórdão nº 00379 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Acórdão nº 00368 de 1945

Acórdão nº 00368 de 1945

  • AC04900
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 21350 - 1945 - Acórdão nº 00368 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima

Acórdão nº 00347 de 1945

Acórdão nº 00347 de 1945

  • AC04710
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 17508 - 1945 - Acórdão nº 00347 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 00339 de 1938

Acórdão nº 00339 de 1938

  • AC04635
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 13818 - 1938 - Acórdão nº 00339 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes

Acórdão nº 00328 de 1936

Acórdão nº 00328 de 1936

  • AC04519
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 06205 - 1936 - Acórdão nº 00328 de 1936 - Relator: João Vilas Boas

Acórdão nº 00315 de 1940

Acórdão nº 00315 de 1940

  • AC04391
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 24113 - 1940 - Acórdão nº 00315 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00310 de 1937

Acórdão nº 00310 de 1937

  • AC04334
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº 02287 - 1937 - Acórdão nº 00310 de 1937 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos

Acórdão nº 00307 de 1938

Acórdão nº 00307 de 1938

  • AC04302
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 03273 - 1938 - Acórdão nº 00307 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes

Acórdão nº 00299 de 1939

Acórdão nº 00299 de 1939

  • AC04213
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 03681 - 1939 - Acórdão nº 00299 de 1939 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva

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