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Acórdão nº 00020 de 1942

Acórdão nº 00020 de 1942

AC00309
Arquivo
01/01/1942 a 01/12/1942

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 16194 - 1942 - Acórdão nº 00020 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00138 de 1942

Acórdão nº 00138 de 1942

AC02122
Arquivo
01/01/1942 a 01/12/1942

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 03069 - 1942 - Acórdão nº 00138 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Acórdão nº 00228 de 1942

Acórdão nº 00228 de 1942

AC03360
Arquivo
01/01/1942 a 01/12/1942

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 03069 - 1942 - Acórdão nº 00228 de 1942 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto

Acórdão nº 00237 de 1942

Acórdão nº 00237 de 1942

AC03474
Arquivo
01/01/1942 a 01/12/1942

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 13739 - 1942 - Acórdão nº 00237 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão

Acórdão nº 00303 de 1943

Acórdão nº 00303 de 1943

AC04260
Arquivo
01/01/1943 a 01/12/1943

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 24656 - 1943 - Acórdão nº 00303 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 00067 de 1945

Acórdão nº 00067 de 1945

AC01040
Arquivo
01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 16352 - 1945 - Acórdão nº 00067 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Parecer n° 224

Arquivo
01-03-1978

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Parecer n° 224: Solicitante do Parecer: Escritório de Advocacia Cordeiro Tupinambá - a) O reajustamento estabelecido na Lei nº 4.345 só beneficiou o pessoal da Rede Ferroviária Federal contratado sob o regime da CLT? b) O reajustamento beneficiou também

Parecer n° 440

Arquivo
26-08-1981

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Parecer n° 440: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A Companhia Vale do Rio Doce não tem sido notificada para comparecer às Assembleias Gerais que deveriam ser realizadas para fixar a posição da categoria nos processos de Dissídio

Acórdão nº 00044 de 1945

Acórdão nº 00044 de 1945

AC00681
Arquivo
01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 21608 - 1945 - Acórdão nº 00044 de 1945 - Relator: Ozéas Mota

Acórdão nº 00430 de 1945

Acórdão nº 00430 de 1945

AC05442
Arquivo
01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 20531 - 1945 - Acórdão nº 00430 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 00208 de 1945

Acórdão nº 00208 de 1945

AC03112
Arquivo
01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 22951 - 1945 - Acórdão nº 00208 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima

Acórdão nº 00003 de 1941

Acórdão nº 00003 de 1941

AC00047
Arquivo
01/01/1941 a 01/12/1941

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 14069 - 1941 - Acórdão nº 00003 de 1941 - Relator: Raymundo de Araújo Castro

Acórdão nº 00058 de 1942

Acórdão nº 00058 de 1942

AC00909
Arquivo
01/01/1942 a 01/12/1942

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 20627 - 1942 - Acórdão nº 00058 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 00256 de 1942

Acórdão nº 00256 de 1942

AC03697
Arquivo
01/01/1942 a 01/12/1942

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 16194 - 1942 - Acórdão nº 00256 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00218 de 1943

Acórdão nº 00218 de 1943

AC03238
Arquivo
01/01/1943 a 01/12/1943

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 01425 - 1943 - Acórdão nº 00218 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 00250 de 1943

Acórdão nº 00250 de 1943

AC03633
Arquivo
01/01/1943 a 01/12/1943

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 14973 - 1943 - Acórdão nº 00250 de 1943 - Relator: Luiz Augusto da França

Acórdão nº 00123 de 1942

Acórdão nº 00123 de 1942

AC01900
Arquivo
01/01/1942 a 01/12/1942

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 01096 - 1942 - Acórdão nº 00123 de 1942 - Relator: Alberto Surek

Acórdão nº 00277 de 1942

Acórdão nº 00277 de 1942

AC03944
Arquivo
01/01/1942 a 01/12/1942

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 14476 - 1942 - Acórdão nº 00277 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Acórdão nº 00303 de 1944

Acórdão nº 00303 de 1944

AC04259
Arquivo
01/01/1944 a 01/12/1944

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 23538 - 1944 - Acórdão nº 00303 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno

Acórdão nº 00073 de 1942

Acórdão nº 00073 de 1942

AC01139
Arquivo
01/01/1942 a 01/12/1942

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 06222 - 1942 - Acórdão nº 00073 de 1942 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista

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