- AC04152
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 02865 - 1937 - Acórdão nº 00294 de 1937 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 02865 - 1937 - Acórdão nº 00294 de 1937 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Reclamação Trabalhista nº 10.878/1936
Vistos e relatados os autos deste processo em que José Augusto Pereira, ex-chefe da estação, demitido em virtude de inquérito administrativo a que respondeu, pede a revisão do referido processo, a fim de ser reintegrado no cargo que ocupava. O peticionário confessou de forma inequívoca e detalhada a falta de que é acusado. Resolvem os membros do CNT indeferir o pedido de José Augusto Pereira.
Processo nº 03373 - 1938 - Acórdão nº 00202 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 22190 - 1940 - Acórdão nº 00158 de 1940 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 04256 - 1940 - Acórdão nº 00067 de 1940 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos
Processo nº 17313 - 1944 - Acórdão nº 00303 de 1944 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 02060 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Francisco de Oliveira Passos
Processo nº 03550 - 1939 - Acórdão nº 00297 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 03366 - 1938 - Acórdão nº 00304 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 03317 - 1938 - Acórdão nº 00205 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 02600 - 1941 - Acórdão nº 00110 de 1941 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 18073 - 1941 - Acórdão nº 00344 de 1941 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 09176 - 1942 - Acórdão nº 00212 de 1942 - Relator: Vicente de Paulo Galliez
Processo nº 09996 - 1936 - Acórdão nº 00156 de 1936 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 03556 - 1939 - Acórdão nº 00274 de 1939 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Reclamação Trabalhista nº 5.369/1933
O reclamante, em virtude de sua demissão e de desconfiança quanto aos encarregados da Seção de Inquérito Administrativo, pediu ao CNT a revisão do inquérito, sua reintegração e reembolso de todos os salários atrasados. O reclamante declarou desistir do recurso ao CNT, por ter sido readmitido nos serviços da Companhia de Estradas de Ferro.
Processo nº 18071 - 1941 - Acórdão nº 00259 de 1941 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 05225 - 1942 - Acórdão nº 00247 de 1942 - Relator: Djacir Lima Meneses
Processo nº 00228 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Luiz Guedes de Moraes Sarmento
Reclamação Trabalhista nº 5.108/1937
O Gabinete do Sr. Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio encaminhou ao Conselho Nacional do Trabalho a reclamação da reintegração do Sr. Francisco Ferreira, ex-empregado da Estrada de Ferro Sorocabana. A 1ª Câmara julgou improcedente a reclamação. Não conformado com a resolução, o Sr. Francisco Ferreira requereu, ao Exmo. Senhor Presidente da República, a revisão do acórdão. O Senhor Presidente da República arquivou o processo.