Showing 1669 results

Parecer n° 193: Solicitante do Parecer: Grupo Paranapanema - A empresa tem dúvidas sobre o enquadramento sindical decorrente das alterações da estrutura do grupo empresarial PARANAPANEMA Enquadramento Sindical. Monopólio de Representação por Categoria. A

Parecer n° 194: Solicitante do Parecer: Sindicato dos Empregados No Comércio de Porto Alegre - O Sindicato indaga sobre qual o adequado enquadramento sindical dos empregados alocados nos referidos postos de vendas - industriários ou comerciários - consid

Parecer n° 195: Solicitante do Parecer: Queiroz Galvão Perfurações S.A - A empresa indaga: "a) Está correto o atual enquadramento sindical da Consulente e o dos seus empregados? Se negativa a resposta, quais as categorias que integram? b) Que providência

Parecer n° 196: Solicitante do Parecer: Policlínica Geral do Rio de Janeiro - Questiona-se sobre se o duplo exercício de funções estaria a prejudicar o benefício, tendo em vista que a condição principalé a de que os dirigentes da instituição não percebam

Parecer n° 197: Solicitante do Parecer: Texaco Brasil S.A - Indaga-se: a) O exequente terá o seu salário mensal limitado ao maior salário percebido pelo paradigma? b) Sobre esse "maior salário" incidem os percentuais de aumentos anuais decorrentes de sen

Parecer n° 198: Solicitante do Parecer: Magalhães Comércio e Indústria - Samci - Indaga-se: a) É computável, para os efeitos da relação de emprego, o período em que o empregado e acionista exerce o cargo de diretor eleito de Sociedade Anônima? b) Cabe, n

Parecer n° 199: Solicitante do Parecer: Companhia Melhoramentos de São Paulo - Indústrias de Papel - A Companhia questiona: "Se for adotado o mencionado sistema de trabalho contínuo apenas m uma das duas empresas, com a eventual concessão de vantagens sa

Parecer n° 200: Solicitante do Parecer: Banco Itaú Sociedade Anônima - Indaga-se sobre a viabilidade jurídica de empregados, vinculados a diferentes empresas de um mesmo grupo econômico, postularem a equiparação de salários e benefícios oriundos de disti

Parecer n° 201: Solicitante do Parecer: Banco Itaú Sociedade Anônima - Indaga-se sobre a viabilidade jurídica de empregados, vinculados a diferentes empresas de um mesmo grupo econômico, postularem a equiparação de salários e benefícios oriundos de disti

Parecer n° 202: Solicitante do Parecer: Caixa Econômica do Estado de Goiás - Caixego - Indaga-se: a) como empregadora, poderá instituir m mecanismo que assegure estabilidade ou garantia de empego a seus servidores, independentemente de serem ou não optan

Parecer n° 203: Solicitante do Parecer: TV SBT - A Consulente indaga se efetivamente pode se concluir que restou caracterizada a estabilidade do empregado na hipótese que apresentou. Estabilidade no emprego. Resulta de comunicado de que as despedidas, se

Parecer n° 204: Solicitante do Parecer: Cia Aços Especiais Itabira - Acesita - Pergunta-se: a) Tendo o tempo de casa dos postulantes sido contestado e tendo a empresa e a litisconsorte oferecido documentos, cabia a elas o ônus da prova? b) A estabilidade

Parecer n° 205: Solicitante do Parecer: BNDES - Empresa questiona se o tempo de estágio de estagiários que se tornaram funcionários efetivos pode se considerado para aposentadoria, se há a possibilidade do INSS considerar esse tempo sem o devido recolhim

Parecer n° 205: Solicitante do Parecer: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - Indaga-se: a) O tempo de estágio pode ser considerado como tempo de serviço prestado para fins de aposentadoria? b) Se há possibilidade de o INSS recon

Parecer n° 207: Solicitante do Parecer: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro - Empresa foi processada por 14 empregados que alegaram descumprimento de um dispositivo do regulamento empresa, que condicionava a demissão à prévia consulta em o

Parecer n° 207: Solicitante do Parecer: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro - A acessoria jurídica consulta sobre as eventuais alternativas para desconstituir decisão proferida pela Justiça do Trabalho, no Estado do Rio de Janeiro, em proc

Parecer n° 208: Solicitante do Parecer: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Empresa indaga se é possível arguir as normas do §5º do art. 884 da Consolidação das Leis do Trabalho e do art. 714, inciso II, parágrafo único, do Código Civil, ambos

Parecer n° 208: Solicitante do Parecer: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - A Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro dirigiu consulta sobre decisão proferida pela Justiça do Trabalho, no Estado do Rio de Janeiro, em processo trabalhista,

Parecer n° 209: Solicitante do Parecer: Ata Combustão Técnica S.A - Empresa indaga se fere a lei, em sua literalidade, sentença que manda calcular o adicional insalubridade sobre salário profissional em relação a empregados não beneficiados com salário d

Parecer n° 209: Solicitante do Parecer: Ata Combustão Técnica S.A - Indaga-se: fere a lei, em sua literalidade, sentença que manda calcular o adicional insalubridade sobre salário profissional em relação a empregados não beneficiados com salário dessa na