- AC01113
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 16047 - 1942 - Acórdão nº 00071 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
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Processo nº 16047 - 1942 - Acórdão nº 00071 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 21249 - 1942 - Acórdão nº 00139 de 1942 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 19989 - 1942 - Acórdão nº 00080 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 24479 - 1942 - Acórdão nº 00156 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 24697 - 1942 - Acórdão nº 00190 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 20626 - 1942 - Acórdão nº 00121 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 13469 - 1942 - Acórdão nº 00202 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 23092 - 1942 - Acórdão nº 00064 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 26321 - 1942 - Acórdão nº 00111 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 26224 - 1942 - Acórdão nº 00141 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 16387 - 1942 - Acórdão nº 00370 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 21260 - 1942 - Acórdão nº 00247 de 1942 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 26406 - 1942 - Acórdão nº 00214 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 17464 - 1942 - Acórdão nº 00276 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 18901 - 1942 - Acórdão nº 00363 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 21147 - 1942 - Acórdão nº 00368 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 08348 - 1943 - Acórdão nº 00003 de 1943 - Relator: Júlio de Carvalho Barata
Processo nº 00479 - 1943 - Acórdão nº 00050 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 04156 - 1943 - Acórdão nº 00051 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 12335 - 1943 - Acórdão nº 00033 de 1943 - Relator: Ozéas Mota