- AC14054
- Arquivo
- 01/01/1934 a 01/12/1934
Processo nº 11684 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
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Processo nº 11684 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 11684 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 11993 - 1939 - Acórdão nº 00019 de 1939 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 21541 - 1939 - Acórdão nº 00201 de 1939 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 02695 - 1937 - Acórdão nº 00193 de 1937 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 16092 - 1937 - Acórdão nº 00052 de 1937 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 20331 - 1945 - Acórdão nº 00533 de 1945 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 06648 - 1945 - Acórdão nº 00704 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 18898 - 1943 - Acórdão nº 00272 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 11435 - 1943 - Acórdão nº 00251 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 06854 - 1943 - Acórdão nº 00317 de 1943 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 08894 - 1943 - Acórdão nº 00376 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 07727 - 1943 - Acórdão nº 00386 de 1943 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 21736 - 1943 - Acórdão nº 00394 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 18695 - 1943 - Acórdão nº 00451 de 1943 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 09299 - 1943 - Acórdão nº 00703 de 1943 - Relator: Astolfo Henrique Serra
Processo nº 07701 - 1944 - Acórdão nº 00039 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 16354 - 1944 - Acórdão nº 00164 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 20904 - 1944 - Acórdão nº 00183 de 1944 - Relator: Ozéas Mota