- AC14897
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 05171 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Américo Ludolf
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Processo nº 05171 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 01460 - 1937 - Acórdão nº 00177 de 1937 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 17042 - 1937 - Acórdão nº 00211 de 1937 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 22670 - 1939 - Acórdão nº 00192 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 06171 - 1939 - Acórdão nº 00377 de 1939 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 00492 - 1939 - Acórdão nº 00413 de 1939 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 06207 - 1939 - Acórdão nº 00356 de 1939 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 03682 - 1938 - Acórdão nº 01338 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 09441 - 1939 - Acórdão nº 00421 de 1939 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 07209 - 1939 - Acórdão nº 00017 de 1939 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 06207 - 1939 - Acórdão nº 00356 de 1939 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 06730 - 1939 - Acórdão nº 00391 de 1939 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 04207 - 1939 - Acórdão nº 00418 de 1939 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 21019 - 1939 - Acórdão nº 00125 de 1939 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 16491 - 1939 - Acórdão nº 00031 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 17181 - 1939 - Acórdão nº 00106 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 16501 - 1939 - Acórdão nº 00196 de 1939 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 12771 - 1939 - Acórdão nº 00083 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 04876 - 1939 - Acórdão nº 00433 de 1939 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 19769 - 1939 - Acórdão nº 00420 de 1939 - Relator: Ozéas Mota