- AC01778
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 13034 - 1945 - Acórdão nº 00115 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
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Processo nº 13034 - 1945 - Acórdão nº 00115 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 19792 - 1945 - Acórdão nº 00212 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 04512 - 1945 - Acórdão nº 00255 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 07743 - 1945 - Acórdão nº 00356 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 08068 - 1945 - Acórdão nº 00956 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 18799 - 1945 - Acórdão nº 01057 de 1945 - Relator: Antônio Francisco Carvalhal
Processo nº 16722 - 1945 - Acórdão nº 00666 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 21126 - 1945 - Acórdão nº 00456 de 1945 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 07938 - 1945 - Acórdão nº 00597 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 13135 - 1945 - Acórdão nº 00657 de 1945 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 11672 - 1943 - Acórdão nº 00081 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 13140 - 1943 - Acórdão nº 00195 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 15864 - 1943 - Acórdão nº 00150 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 02016 - 1943 - Acórdão nº 00166 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 06852 - 1943 - Acórdão nº 00184 de 1943 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 21421 - 1943 - Acórdão nº 00434 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 24689 - 1943 - Acórdão nº 00372 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 06073 - 1943 - Acórdão nº 00298 de 1943 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 08553 - 1943 - Acórdão nº 00410 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 23091 - 1942 - Acórdão nº 00184 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão