- AC01792
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 10272 - 1942 - Acórdão nº 00116 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
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Processo nº 10272 - 1942 - Acórdão nº 00116 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 02694 - 1942 - Acórdão nº 00117 de 1942 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 18683 - 1942 - Acórdão nº 00117 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 03380 - 1942 - Acórdão nº 00173 de 1942 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 15649 - 1942 - Acórdão nº 00192 de 1942 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 15312 - 1942 - Acórdão nº 00198 de 1942 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 20591 - 1942 - Acórdão nº 00145 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 15475 - 1942 - Acórdão nº 00053 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 15925 - 1942 - Acórdão nº 00231 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 10693 - 1942 - Acórdão nº 00150 de 1942 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos
Processo nº 23731 - 1942 - Acórdão nº 00286 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 07461 - 1942 - Acórdão nº 00210 de 1942 - Relator: Vicente de Paulo Galliez
Processo nº 03043 - 1942 - Acórdão nº 00170 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 09739 - 1942 - Acórdão nº 00273 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 15403 - 1942 - Acórdão nº 00278 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 13024 - 1942 - Acórdão nº 00319 de 1942 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 17465 - 1942 - Acórdão nº 00345 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 18878 - 1942 - Acórdão nº 00742 de 1942 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 08348 - 1943 - Acórdão nº 00003 de 1943 - Relator: Júlio de Carvalho Barata
Processo nº 12668 - 1943 - Acórdão nº 00002 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto