- AC03445
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 05961 - 1943 - Acórdão nº 00235 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
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Processo nº 05961 - 1943 - Acórdão nº 00235 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 03501 - 1943 - Acórdão nº 00269 de 1943 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 11435 - 1943 - Acórdão nº 00013 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 05866 - 1943 - Acórdão nº 00287 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 17176 - 1943 - Acórdão nº 00024 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 00985 - 1943 - Acórdão nº 00122 de 1943 - Relator: Djacir Lima Meneses
Processo nº 13146 - 1943 - Acórdão nº 00293 de 1943 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 23777 - 1943 - Acórdão nº 00300 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 11460 - 1943 - Acórdão nº 00320 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 18815 - 1943 - Acórdão nº 00140 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 09834 - 1943 - Acórdão nº 00330 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 18050 - 1943 - Acórdão nº 00173 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 24885 - 1943 - Acórdão nº 00336 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 04905 - 1943 - Acórdão nº 00354 de 1943 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 24004 - 1943 - Acórdão nº 00359 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 09300 - 1943 - Acórdão nº 00374 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 10478 - 1943 - Acórdão nº 00175 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 00604 - 1943 - Acórdão nº 00191 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 21488 - 1940 - Acórdão nº 00119 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 03443 - 1940 - Acórdão nº 00148 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho