- AC02465
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04547 - 1940 - Acórdão nº 00161 de 1940 - Relator: Marcial Dias Pequeno
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Processo nº 04547 - 1940 - Acórdão nº 00161 de 1940 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 22818 - 1940 - Acórdão nº 00115 de 1940 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 18683 - 1940 - Acórdão nº 00192 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 20537 - 1940 - Acórdão nº 00189 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 17481 - 1940 - Acórdão nº 00206 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 00364 - 1940 - Acórdão nº 00317 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 13482 - 1940 - Acórdão nº 00183 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 01366 - 1940 - Acórdão nº 00569 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 00944 - 1941 - Acórdão nº 00001 de 1941 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 03463 - 1941 - Acórdão nº 00323 de 1941 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 07598 - 1941 - Acórdão nº 00068 de 1941 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 00499 - 1941 - Acórdão nº 00121 de 1941 - Relator: Djacir Lima Meneses
Processo nº 04869 - 1941 - Acórdão nº 00193 de 1941 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 07599 - 1941 - Acórdão nº 00163 de 1941 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 08398 - 1942 - Acórdão nº 00163 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 07498 - 1942 - Acórdão nº 00086 de 1942 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 06866 - 1943 - Acórdão nº 00120 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 12335 - 1943 - Acórdão nº 00033 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 00590 - 1943 - Acórdão nº 00059 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 07173 - 1943 - Acórdão nº 00212 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli