- AC00785
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 04156 - 1943 - Acórdão nº 00051 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
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Processo nº 04156 - 1943 - Acórdão nº 00051 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 06857 - 1943 - Acórdão nº 00054 de 1943 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 19789 - 1943 - Acórdão nº 00061 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 19444 - 1943 - Acórdão nº 00083 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 05779 - 1943 - Acórdão nº 00352 de 1943 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 07960 - 1943 - Acórdão nº 00402 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 09918 - 1943 - Acórdão nº 00409 de 1943 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 21094 - 1943 - Acórdão nº 00423 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 05864 - 1943 - Acórdão nº 00262 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 17110 - 1943 - Acórdão nº 00065 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 06824 - 1943 - Acórdão nº 00150 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 12886 - 1943 - Acórdão nº 00157 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 06867 - 1943 - Acórdão nº 00357 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 00030 - 1943 - Acórdão nº 00174 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 2610 - 1943 - Acórdão nº 00108 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 18375 - 1943 - Acórdão nº 00117 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 09060 - 1943 - Acórdão nº 00230 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 01596 - 1943 - Acórdão nº 00286 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 03877 - 1943 - Acórdão nº 00296 de 1943 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 04906 - 1943 - Acórdão nº 00312 de 1943 - Relator: Ozéas Mota