- AC14232
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 07165 - 1943 - Acórdão nº 00440 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
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Processo nº 07165 - 1943 - Acórdão nº 00440 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 09299 - 1943 - Acórdão nº 00703 de 1943 - Relator: Astolfo Henrique Serra
Processo nº 06429 - 1943 - Acórdão nº 00519 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 07902 - 1943 - Acórdão nº 00462 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 18695 - 1943 - Acórdão nº 00451 de 1943 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 15518 - 1943 - Acórdão nº 00470 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 19690 - 1943 - Acórdão nº 00465 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 10562 - 1943 - Acórdão nº 00448 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 16998 - 1943 - Acórdão nº 00501 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 10317 - 1943 - Acórdão nº 00764 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 21094 - 1943 - Acórdão nº 00423 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 20106 - 1943 - Acórdão nº 00422 de 1943 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 07167 - 1943 - Acórdão nº 00420 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 09918 - 1943 - Acórdão nº 00409 de 1943 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 07960 - 1943 - Acórdão nº 00402 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 19690 - 1943 - Acórdão nº 00393 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 05779 - 1943 - Acórdão nº 00352 de 1943 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 24166 - 1943 - Acórdão nº 00212 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 08746 - 1943 - Acórdão nº 00330 de 1943 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 03931 - 1943 - Acórdão nº 00224 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno