- AC00524
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 04040 - 1939 - Acórdão nº 00053 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
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Processo nº 04040 - 1939 - Acórdão nº 00053 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 03660 - 1939 - Acórdão nº 00002 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 13956 - 1939 - Acórdão nº 00037 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 10218 - 1939 - Acórdão nº 00160 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 11121 - 1939 - Acórdão nº 00166 de 1939 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 04822 - 1939 - Acórdão nº 00044 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 06202 - 1939 - Acórdão nº 00046 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 20691 - 1939 - Acórdão nº 00055 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 07934 - 1939 - Acórdão nº 00183 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 17288 - 1939 - Acórdão nº 00183 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 16613 - 1939 - Acórdão nº 00082 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 20574 - 1939 - Acórdão nº 00215 de 1939 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior
Processo nº 01856 - 1939 - Acórdão nº 00093 de 1939 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 22033 - 1939 - Acórdão nº 00094 de 1939 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 20723 - 1939 - Acórdão nº 00096 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 00675 - 1939 - Acórdão nº 00102 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 03510 - 1939 - Acórdão nº 00237 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 12182 - 1939 - Acórdão nº 00240 de 1939 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 03747 - 1939 - Acórdão nº 00071 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 21266 - 1939 - Acórdão nº 00112 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho