- AC03779
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 18004 - 1942 - Acórdão nº 00263 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
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Processo nº 18004 - 1942 - Acórdão nº 00263 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 07465 - 1942 - Acórdão nº 00062 de 1942 - Relator: Djacir Lima Meneses
Processo nº 16182 - 1942 - Acórdão nº 00274 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 18684 - 1942 - Acórdão nº 00092 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 16185 - 1942 - Acórdão nº 00285 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 03899 - 1942 - Acórdão nº 00073 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 10035 - 1942 - Acórdão nº 00305 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 11375 - 1942 - Acórdão nº 00309 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 06963 - 1942 - Acórdão nº 00133 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 20799 - 1942 - Acórdão nº 00133 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 22045 - 1942 - Acórdão nº 00134 de 1942 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 15758 - 1942 - Acórdão nº 00333 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 17973 - 1942 - Acórdão nº 00336 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 16469 - 1942 - Acórdão nº 00348 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 18006 - 1942 - Acórdão nº 00349 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 21024 - 1942 - Acórdão nº 00359 de 1942 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 25013 - 1942 - Acórdão nº 00171 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 11610 - 1942 - Acórdão nº 00177 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 26243 - 1942 - Acórdão nº 00182 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 06022 - 1942 - Acórdão nº 00187 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão