- AC05115
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 18708 - 1938 - Acórdão nº 00391 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 18708 - 1938 - Acórdão nº 00391 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 16333 - 1938 - Acórdão nº 00340 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 00978 - 1945 - Acórdão nº 01002 de 1945 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 20732 - 1945 - Acórdão nº 00294 de 1945 - Relator: Waldemar Ferreira Marques
Processo nº 17423 - 1945 - Acórdão nº 00203 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 02457 - 1945 - Acórdão nº 00423 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 06113 - 1940 - Acórdão nº 00082 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 16673 - 1940 - Acórdão nº 00023 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 03463 - 1941 - Acórdão nº 00323 de 1941 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 18290 - 1942 - Acórdão nº 00001 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 20800 - 1942 - Acórdão nº 00020 de 1942 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 15505 - 1942 - Acórdão nº 00293 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 21840 - 1943 - Acórdão nº 00235 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 09006 - 1943 - Acórdão nº 00399 de 1943 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 05387 - 1943 - Acórdão nº 00221 de 1943 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 09061 - 1943 - Acórdão nº 00063 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 10812 - 1943 - Acórdão nº 00036 de 1943 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 07613 - 1942 - Acórdão nº 00227 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 25852 - 1942 - Acórdão nº 00204 de 1942 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos
Processo nº 13789 - 1942 - Acórdão nº 00356 de 1942 - Relator: Ozéas Mota