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- 28-08-1975
Parecer n° 334: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - O Requerente não pleiteou o prêmio aposentadoria. A Companhia Vale do Rio Doce não foi chamada a integar a relação processual. Prêmio Aposentadoria.
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Parecer n° 334: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - O Requerente não pleiteou o prêmio aposentadoria. A Companhia Vale do Rio Doce não foi chamada a integar a relação processual. Prêmio Aposentadoria.
Parecer n° 451: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Empresa indaga sobre como deve ser o reajuste da suplementação de aposentadoria. Suplementação de aposentadoria pela VALIA
Parecer n° 132: Solicitante do Parecer: Valia - Indagação sobre o período de requerimento da suplementação após o funcionário se aposentar e quais são os mecanismos jurídicos que asseguram, tanto para a empresa, quanto para o funcionário, a seguridade de
Parecer n° 133: Solicitante do Parecer: Valia - Indagações acerca de um Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre a Companhia Vale do Rio Doce e os sindicatos representativos de seus empregados em que a VALIA questiona se esse acordo tem diferenças com o
Parecer n° 114: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - A Fundação VALIA busca entender se existem conflitos jurídicos entre a suplementação paga por ela e aderida pelos empregados em seus contratos com o abono-complementação instaurado pela Companhia V
Parecer n° 129: Solicitante do Parecer: Valia - A VALIA tem a intenção de realizar reajustes às suplementações de aposentadoria e, para isso, indaga se tem competência para decidir sobre tal, baseado em alguns artigos e incisos e, caso confirmada a compe
Parecer n° 115: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Empresa questiona se pode cobrar o custo atuarial da antecipação de entrada pelo participante em gozo dessas novas leis, as quais reduzem o período de contribuição, com base no fato de que esses ev
Processo nº 00199 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: José de Miranda Valverde
Processo nº 00190 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Libânio da Rocha Vaz
Processo nº 00194 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Luiz Guedes de Moraes Sarmento
Processo nº 00254 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 00298 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 07261 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº 29038 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 00296 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 00278 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 00209 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 28917 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Libânio da Rocha Vaz
Processo nº 08741 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Libânio da Rocha Vaz
Processo nº 00398 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos