- AC04228
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02862 - 1938 - Acórdão nº 00301 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 02862 - 1938 - Acórdão nº 00301 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 04220 - 1939 - Acórdão nº 00414 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 03769 - 1939 - Acórdão nº 00021 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 02109 - 1938 - Acórdão nº 00342 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 16631 - 1940 - Acórdão nº 00388 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 09620 - 1940 - Acórdão nº 00165 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 10796 - 1940 - Acórdão nº 00368 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 08439 - 1941 - Acórdão nº 00078 de 1941 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 03261 - 1942 - Acórdão nº 00180 de 1942 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos
Processo nº 00672 - 1943 - Acórdão nº 00146 de 1943 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 03377 - 1942 - Acórdão nº 00225 de 1942 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 02868 - 1942 - Acórdão nº 00316 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 01997 - 1943 - Acórdão nº 00082 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 07291 - 1940 - Acórdão nº 00777 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 02861 - 1938 - Acórdão nº 00146 de 1938 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 03248 - 1938 - Acórdão nº 00197 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 02984 - 1938 - Acórdão nº 00104 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 03748 - 1939 - Acórdão nº 00423 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 03606 - 1939 - Acórdão nº 00416 de 1939 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 03778 - 1939 - Acórdão nº 00591 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo