- AC04391
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 24113 - 1940 - Acórdão nº 00315 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Mostrando 61 resultados
Descrição arquivística- AC01565
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 08269 - 1942 - Acórdão nº 00100 de 1942 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
- AC01827
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 16800 - 1942 - Acórdão nº 00118 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC02688
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 25739 - 1942 - Acórdão nº 00175 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC01521
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 06357 - 1940 - Acórdão nº 00097 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC03408
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 15786 - 1941 - Acórdão nº 00232 de 1941 - Relator: Ozéas Mota
- AC03445
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 05961 - 1943 - Acórdão nº 00235 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC03450
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 21562 - 1943 - Acórdão nº 00235 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
- AC03340
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 09337 - 1942 - Acórdão nº 00226 de 1942 - Relator: Luiz Augusto da França
- AC16979
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 17060 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC15098
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02201 - 1938 - Acórdão nº 00231 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
- AC00897
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03891 - 1939 - Acórdão nº 00057 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
- AC03261
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03417 - 1939 - Acórdão nº 00219 de 1939 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
- AC14658
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 04106 - 1939 - Acórdão nº 00490 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
- AC04635
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 13818 - 1938 - Acórdão nº 00339 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
- AC00829
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 18845 - 1940 - Acórdão nº 00053 de 1940 - Relator: Alberto Surek
- AC16933
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 04119 - 1939 - Acórdão nº 00455 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
- AC16322
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 04049 - 1939 - Acórdão nº 00779 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
- AC15137
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 01066 - 1939 - Acórdão nº 00516 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
- AC01823
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 08761 - 1940 - Acórdão nº 00118 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Resultados 21 até 40 de 61
- « Anterior
- 1
- 2
- 3
- 4
- Próximo »