- AC06104
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 7749 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Mostrando 37 resultados
Descrição arquivística- AC14985
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 07340 - 1938 - Acórdão nº 00953 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
- AC03641
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03895 - 1939 - Acórdão nº 00251 de 1939 - Relator: Milton Soares Santanna
- AC00598
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 16735 - 1939 - Acórdão nº 00038 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC07147
- Arquivo
- 01/01/1930 a 01/12/1930
Processo nº 10047 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Gustavo Francisco Leite
- AC16481
- Arquivo
- 01/01/1932 a 01/12/1932
Processo nº 02323 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Carlos Pereira Rocha
- AC02173
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 21889 - 1940 - Acórdão nº 00141 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC06002
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 03954 - 1940 - Acórdão nº 00534 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
- AC06049
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04856 - 1940 - Acórdão nº 00788 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
- AC16903
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04352 - 1940 - Acórdão nº 00585 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
- AC17580
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 12029 - 1939 - Acórdão nº 01626 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC15005
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03128 - 1939 - Acórdão nº 00621 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz
- AC03984
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 03977 - 1943 - Acórdão nº 00281 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC14071
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 01740 - 1945 - Acórdão nº 00673 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC16916
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 17597 - 1945 - Acórdão nº 00945 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
- AC15159
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 06645 - 1945 - Acórdão nº 00897 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC17477
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 23536 - 1944 - Acórdão nº 00452 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Resultados 21 até 37 de 37
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