- AC01062
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 14816 - 1936 - Acórdão nº 00068 de 1936 - Relator: Ozéas Mota
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Processo nº 14816 - 1936 - Acórdão nº 00068 de 1936 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 14163 - 1936 - Acórdão nº 00279 de 1936 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº - 1936 - Acórdão nº 00433 de 1936 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 03340 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Ildefonso de Abreu Albano
Processo nº Não Consta - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 03506 - 1937 - Acórdão nº 00072 de 1937 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 16868 - 1937 - Acórdão nº 00091 de 1937 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 12519 - 1937 - Acórdão nº 00071 de 1937 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 16017 - 1937 - Acórdão nº 00386 de 1937 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 12233 - 1937 - Acórdão nº 00145 de 1937 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 01460 - 1937 - Acórdão nº 00177 de 1937 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 05257 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
Processo nº 08056 - 1934 - Acórdão nº 00367 de 1934 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 02835 - 1934 - Acórdão nº 00003 de 1934 - Relator: Eduardo V. Pederneiras
Processo nº 05225 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Carlos Pereira Rocha
Processo nº 00276 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Francisco de Oliveira Passos
Processo nº 06557 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Francisco Barbosa Rezende
Processo nº 01578 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Francisco Barbosa Rezende
Processo nº 13749 - 1937 - Acórdão nº 00892 de 1937 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 11456 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Pedro Benjamim Cerqueira Lima