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Parecer n° 055: Solicitante do Parecer: Intercontinental Hoteleira Limitada - A empresa indaga: a) se o acordo coletivo do trabalho firmado com o sindicato da categoria profissional, com o objetivo de regular cobrança e o rateio da chamada taxa de serviç

Parecer n° 054: Solicitante do Parecer: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - A Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro solicita pronunciamento sobre a "contribuição confederativa", a que se refere o art. 8º, nº IV, da Constituição. Contrib

Parecer n° 046: Solicitante do Parecer: Federação Brasileira Dos Sindicatos e Associações de Empresas de Asseio e Conservação - A empresa faz os seguintes questionamentos: a) Considerando o verdadeiro sentido do Enunciado TST nº 256, inclusive a jurispru

Parecer n° 041: Solicitante do Parecer: Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo (Fhoresp) - A empresa indaga sobre aspectos pertinentes à organização sindical, os quais foram atendidos ao longo do parecer. Confederação

Parecer n° 040: Solicitante do Parecer: Federação Nacional do Turismo (Cntur); Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Santa Catarina (Fhoresc); Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo (Fhoresp

Parecer n° 037: Solicitante do Parecer: Banco do Estado Da Bahia - Baneb - A empresa fez a consulta solicitando manifestação, com o caráter de urgência, em face da negociação coletiva que se avizinha, objetivando definir os procedimentos que nortearão a

Fotografia da homenagem feita pelos bancários ao Ministro Geraldo Bezerra de Menezes.

Processo nº 10329 - 1943 - Acórdão nº 00297 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho