- AC16302
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 08622 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Ildefonso dAbreu Albano
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Processo nº 08622 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Ildefonso dAbreu Albano
Processo nº 00604 - 1938 - Acórdão nº 00233 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 14442 - 1935 - Acórdão nº 00119 de 1935 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 02897 - 1933 - Acórdão nº 00114 de 1933 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 04870 - 1940 - Acórdão nº 00002 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 04326 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 03491 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
Processo nº 25425 - 1942 - Acórdão nº 00325 de 1942 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 04171 - 1941 - Acórdão nº 00065 de 1941 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 05382 - 1941 - Acórdão nº 00268 de 1941 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 04171 - 1941 - Acórdão nº 00048 de 1941 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 10710 - 1942 - Acórdão nº 00257 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Reclamação Trabalhista nº 9.203/1944
Virgílio José Martins Carneiro, contrário a decisão proferida pela Câmara da Justiça do Trabalho em seu processo contra o Banco do Brasil, recorreu ao Supremo Tribunal Federal em busca do pagamento de férias não gozadas. A Câmara da Justiça do Trabalho negou o pedido e entendeu não haver motivo para o recurso, pois a decisão recorrida havia seguido estritamente os termos da norma legal.
Processo nº 10710 - 1942 - Acórdão nº 00157 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 16185 - 1942 - Acórdão nº 00285 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 04870 - 1940 - Acórdão nº 00109 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 21369 - 1939 - Acórdão nº 00123 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 11777 - 1939 - Acórdão nº 00532 de 1939 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior
Processo nº 05584 - 1938 - Acórdão nº 00902 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 18602 - 1938 - Acórdão nº 00230 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti