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Abandono de Emprego
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Reclamação Trabalhista nº 11.938/1933

Reclamação Trabalhista nº 11.938/1933

  • RC-FER-CNT-11938-1933
  • File
  • 26/10/1933 a 23/08/1933

    • Part of Untitled

Modesto Soares, ex-agente da Estrada de Ferro, foi demitido da empresa com a justificativa de ter abandonado o trabalho. O empregado entrou com pedido de reintegração ao serviço, além do recebimento dos vencimentos do tempo em que esteve afastado, por contar mais de dez anos de serviço. Ambos os pedidos foram negados pela Companhia. Porém, o CNT deu provimento ao recurso, atendendo a reivindicação do funcionário.

Reclamação Trabalhista nº 11.938/1933

  • RC-FER-CNT-11938-1933
  • File
  • 26/10/1933 a 23/08/1933

    • Part of Untitled

Modesto Soares, ex-agente da Estrada de Ferro, foi demitido da empresa com a justificativa de ter abandonado o trabalho. O empregado entrou com pedido de reintegração ao serviço, além do recebimento dos vencimentos do tempo em que esteve afastado, por contar mais de dez anos de serviço. Ambos os pedidos foram negados pela Companhia. Porém, o CNT deu provimento ao recurso, atendendo a reivindicação do funcionário.

Reclamação Trabalhista nº 11.321/1933

Reclamação Trabalhista nº 11.321/1933

  • RC-FER-CNT-11321-1933
  • File
  • 03/10/1933 a 11/12/1934

    • Part of Untitled

Joventino Oliveira de Paz, ferroviário, foi acusado de abandono de emprego com diversas testemunhas comprovando tal fato. O acusado, no entanto, comprovou ter se afastado por motivos de doença, sendo determinada a sua reintegração ao cargo.

Reclamação Trabalhista nº 11.321/1933

  • RC-FER-CNT-11321-1933
  • File
  • 03/10/1933 a 11/12/1934

    • Part of Untitled

Joventino Oliveira de Paz, ferroviário, foi acusado de abandono de emprego com diversas testemunhas comprovando tal fato. O acusado, no entanto, comprovou ter se afastado por motivos de doença, sendo determinada a sua reintegração ao cargo.

Parecer n° 350

Parecer n° 350: Solicitante do Parecer: Organização Internacional do Trabalho - OIT - Término da relação de trabalho por iniciativa do empregador. Convenções da OIT - Natureza, ratificação e atas complementares. Vigência e eficácia. Análise da convenção.

Parecer n° 350

Parecer n° 350

Parecer n° 350: Solicitante do Parecer: Organização Internacional do Trabalho - OIT - Término da relação de trabalho por iniciativa do empregador. Convenções da OIT - Natureza, ratificação e atas complementares. Vigência e eficácia. Análise da convenção.

Parecer n° 317

Parecer n° 317: Solicitante do Parecer: The São Paulo Tramway, Light And Power Co. Ltda - Empresa submeteu à Câmara o inquérito administrativo que instaurou para apurar abandono de emprego de um empregado estável. Inquérito Administrativo para apurar fal

Parecer n° 317

Parecer n° 317

Parecer n° 317: Solicitante do Parecer: The São Paulo Tramway, Light And Power Co. Ltda - Empresa submeteu à Câmara o inquérito administrativo que instaurou para apurar abandono de emprego de um empregado estável. Inquérito Administrativo para apurar fal

Acórdão nº 01066 de 1945

  • AC06396
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 09143 - 1945 - Acórdão nº 01066 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 01018 de 1945

  • AC17147
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 22024 - 1945 - Acórdão nº 01018 de 1945 - Relator: Jés de Paiva

Acórdão nº 01002 de 1945

  • AC16982
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 00978 - 1945 - Acórdão nº 01002 de 1945 - Relator: Eduardo José Cossermelli

Acórdão nº 00945 de 1945

  • AC14406
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 13130 - 1945 - Acórdão nº 00945 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno

Acórdão nº 00924 de 1937

  • AC05924
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº 11368 - 1937 - Acórdão nº 00924 de 1937 - Relator: Luiz Augusto da França

Acórdão nº 00892 de 1937

  • AC09200
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº 13749 - 1937 - Acórdão nº 00892 de 1937 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Acórdão nº 00838 de 1945

  • AC06307
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 08539 - 1945 - Acórdão nº 00838 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00825 de 1945

  • AC14038
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 23936 - 1945 - Acórdão nº 00825 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00799 de 1943

  • AC09666
  • File
  • 01/01/1943 a 01/12/1943

    • Part of Untitled

Processo nº - 1943 - Acórdão nº 00799 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00764 de 1943

  • AC05628
  • File
  • 01/01/1943 a 01/12/1943

    • Part of Untitled

Processo nº 10317 - 1943 - Acórdão nº 00764 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00756 de 1937

  • AC14202
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº 09351 - 1937 - Acórdão nº 00756 de 1937 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro

Acórdão nº 00725 de 1944

  • AC14074
  • File
  • 01/01/1944 a 01/12/1944

    • Part of Untitled

Processo nº 09706 - 1944 - Acórdão nº 00725 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

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