- AC01801
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 21140 - 1942 - Acórdão nº 00116 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
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Processo nº 21140 - 1942 - Acórdão nº 00116 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 22826 - 1942 - Acórdão nº 00315 de 1942 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 11493 - 1942 - Acórdão nº 00258 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 17507 - 1942 - Acórdão nº 00258 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 03899 - 1942 - Acórdão nº 00073 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 24879 - 1942 - Acórdão nº 00108 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 09292 - 1942 - Acórdão nº 00131 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 06963 - 1942 - Acórdão nº 00133 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 12812 - 1942 - Acórdão nº 00171 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 20155 - 1942 - Acórdão nº 00364 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 06175 - 1942 - Acórdão nº 00098 de 1942 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 03070 - 1942 - Acórdão nº 00130 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 21249 - 1942 - Acórdão nº 00139 de 1942 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 22016 - 1942 - Acórdão nº 00094 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 22364 - 1942 - Acórdão nº 00119 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 19318 - 1942 - Acórdão nº 00261 de 1942 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 14353 - 1942 - Acórdão nº 00223 de 1942 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 19959 - 1940 - Acórdão nº 00164 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 04352 - 1940 - Acórdão nº 00101 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 05938 - 1940 - Acórdão nº 00049 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho