- AC09521
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 001295 - 1939 - Acórdão nº 01589 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 001295 - 1939 - Acórdão nº 01589 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 18001 - 1938 - Acórdão nº 670 de 1938 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
Processo nº 14994 - 1938 - Acórdão nº 615 de 1938 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 01517 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 3368 - 1938 - Acórdão nº 1077 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº - 1938 - Acórdão nº 00442 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 00137 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 00834 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 03571 - 1938 - Acórdão nº 00437 de 1938 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 15110 - 1938 - Acórdão nº 00162 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 11441 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 15864 - 1938 - Acórdão nº 00658 de 1938 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 18414 - 1938 - Acórdão nº 00504 de 1938 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 02931 - 1938 - Acórdão nº 00588 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 16181 - 1938 - Acórdão nº 00299 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 010801 - 1938 - Acórdão nº 01406 de 1938 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 17405 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima