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Parecer n° 214: Solicitante do Parecer: Banco Brasileiro de Descontos S.A - Empresa questiona se um dos acórdãos é rescindível considerando as disparidades que existem entre o regional e o federal (TRT da segunda região e TST) e entendendo que ambos não

Parecer n° 460: Solicitante do Parecer: Vale do Rio Doce e Seguridade Social -Valia - Consulta se pode o empregado da Companhia Vale do Rio Doce aposentar-se pelo INSS mantendo vínculo empregatício? A aposentadoria pelo INSS extingue o contrato de trabal

Parecer n° 465: Solicitante do Parecer: Cia. Mogyana de Estradas de Ferro - Interpõe embargos da primeira decisão. Inquérito administrativo.

Parecer n° 317: Solicitante do Parecer: The São Paulo Tramway, Light And Power Co. Ltda - Empresa submeteu à Câmara o inquérito administrativo que instaurou para apurar abandono de emprego de um empregado estável. Inquérito Administrativo para apurar fal

Parecer n° 332: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Não integração, no contrato de trabalho dos empregados da Companhia Vale do Rio Doce, de suposta cláusula, resultante de ajuste tácito, em virtude da qual passariam eles a ter di

Parecer n° 266: Solicitante do Parecer: Interessado Não Identificado - Consulta sobre concessão de abono salarial compensável, seis meses após a vigência de um reajuste coletivo e, no decorrer do documento, os consultores abordam as normas relacionadas a

Parecer n° 342: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Pagamento aos empregados nomeados para o MME, os correspondentes adicionais de tempo de serviço e o salário familia. Supensão do contrato de trabalho.

Parecer n° 199: Solicitante do Parecer: Companhia Melhoramentos de São Paulo - Indústrias de Papel - A Companhia questiona: "Se for adotado o mencionado sistema de trabalho contínuo apenas m uma das duas empresas, com a eventual concessão de vantagens sa

Parecer n° 476: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a possibilidade de converter o salário-utilidade, representado pelo fornecimento do automóvel, em abono para transporte. Salário utilidade. Fornecimento de automóv

Parecer n° 247: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - O Parecer explica sobre as condições legais que os funcionários públicos devem observar para poder prestar serviços à Companhia Vale do Rio Doce, deixando claro também as consequ

Parecer n° 462: Solicitante do Parecer: Não Tem - Não tem. Cômputo do valor salarial das hora extras habituais na gratificação de Natal

Parecer n° 292: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Exigência prévia e expressa autorização do CNPS para a criação de cargos em consonância com o Plano de Cargos e Salários. Criação de cargos isolados, intervenção do CNPS. Ato ger

Parecer n° 257: Solicitante do Parecer: Interessado Não Identificado - O Parecer realiza explicações sobre as condições para que um empregado possa usufruir de suas férias, sobre as obrigações legais que o empregador deve cumprir e outras questões acerca

Parecer n° 496: Solicitante do Parecer: Companhia Wetzel Industrial - O salário, acrescido de adicional de antiguidade, pode ser considerado "salário profissional", a fim de que, sobre o total, incida o adicional de insalubridade? Em face do que estabel

Parecer n° 333: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - O Beneficiário não está beneficiado pela VALIA. Prêmio Aposentadoria. Requerido após a caducidade da norma regulamentar.

Parecer n° 334: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - O Requerente não pleiteou o prêmio aposentadoria. A Companhia Vale do Rio Doce não foi chamada a integar a relação processual. Prêmio Aposentadoria.

Parecer n° 486: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Parecer e orientações a cerca de despacho sobre salário-família instituído pela Companhia Vale do Rio Doce. Salário Família suplementar. Natureza Jurídica. Não incidência das con

Parecer n° 302: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta se o disposto no parágrafo 3º do art. 17 da Lei nº 1.411/51 é aplicável à relação de emprego entre a Companhia Vale do Rio Doce e economista que não exerce cargo pertine

Parecer n° 158: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A Consulta versa sobre os empregados designados diretores de empresas subsidiárias ou coligadas, se eles podem continuar a receber os honorários de diretor fixados em Assembleias

Parecer n° 311: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta se todos os membros do Conselho de Administração, à exceção do Presidente, deveriam receber a mesma remuneração. Qual seria a maior remuneração paga a um empregado da em